O valor de doações privadas recebidas por candidatos às eleições municipais deste ano é 40% maior do que o declarado no mesmo período em 2020, ano das últimas disputas nos municípios.
Os dados referem-se a valores recebidos em recursos privados, sem contabilizar o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e o Fundo Partidário, que são públicos.
Os dados foram compilados pela plataforma 72 horas e publicados em um relatório obtido pela coluna. Os números foram extraídos do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e são relativos a candidatos às prefeituras e às câmaras municipais de todo o país.
Segundo fontes do TSE, há preocupação com o aumento nos valores das doações quando se compara ao padrão histórico.
Também acendeu o alerta da Justiça Eleitoral o fato que a explosão no valor nas doações não se verifica apenas em candidaturas às prefeituras de grandes cidades, mas também em relação a candidatos desconhecidos nacionalmente que disputam cargos em cidades menores.
Ainda segundo integrantes da Justiça Eleitoral, há aumento nos valores das doações e, ao mesmo tempo, diminuição no número de remessas.
A suspeita é que pode haver dinheiro advindo de fontes escusas financiando campanhas, como atividade criminosa ou empresas de aposta online, as chamadas bets.
O TSE conta com um setor de fiscalização de contas eleitorais, que trabalha em parceria com órgãos fiscalizatórios — como Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União). Não há uma investigação instaurada sobre as suspeitas levantadas, mas isso pode acontecer se o Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos apresentarem pedido nesse sentido à Justiça Eleitoral.
De 1º de agosto a 4 de setembro deste ano, as campanhas arrecadaram R$ 252 milhões em doações privadas.
Em período análogo, os candidatos de 2020 registraram em suas contas doações no valor total de R$ 131 milhões — em valores atualizados pela inflação, a cifra corresponde a R$ 181 milhões.
Isso dá um aumento real de 40% em comparação com as eleições de 2020.
Os 35 dias analisados compreendem o fim da pré-campanha e o início da campanha eleitoral. Neste ano, a campanha começou oficialmente em 16 de agosto. Em 2020, o período analisado foi de 12 de setembro a 16 de outubro. A campanha oficial começou em 27 de setembro naquele ano.
Procurado pela coluna por meio da assessoria de imprensa, o TSE não se manifestou sobre o assunto.
Valores estão aumentando
A plataforma "72 horas" compila os dados de financiamento de campanhas em tempo real. Segundo o site, as doações privadas aumentaram ainda mais.
Até ontem, a soma atingiu R$ 413 milhões, distribuídas para 78 mil candidaturas. Em média, R$ 5.279 por candidato.
A média, no entanto, fica distorcida com o recorte de gênero. São R$ 73 milhões para 21 mil candidaturas femininas, que resulta em uma média de R$ 3.453 por candidata. Por outro lado, os 57 mil candidatos do gênero masculino receberam, em média, R$ 5.961 em doações cada.
É um fenômeno que chama a atenção. Nos últimos anos, houve diminuição de recursos privados no financiamento das campanhas, devido ao aumento da receita pública. A partir de 2020, observamos também diminuição nas receitas vindas de doações do próprio candidato. O aumento agora nas doações privadas é uma surpresa.
Filippe Lizardo, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da Ebradi (Escola Brasileira de Direito)
